Processo 416837/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/06/2018 10:07
Autuado em 19/06/2018 10:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 156/2023 da Primeira Câmara, de 27/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão   156/ 2023 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2023 Acórdão   156/ 2023 Encerramento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:19/06/18, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/06/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Servidor JOÃO CARDOSO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:19/06/18, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:19/06/18, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2022 10:28 Recibo de Petição Intermediária - 481796/22, de 17/08/22 - Protocolo: 481796/22
13/04/2022 09:07 Recibo de Petição Intermediária - 256881/22, de 13/04/22 - Protocolo: 256881/22
03/01/2022 12:11 Recibo de Petição Intermediária - 1457/22, de 03/01/22 - Protocolo: 1457/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Despacho Processual Diverso nº 141/2023
27/02/2023 2928 Acórdão nº 156/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 308/2022
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 236/2022
25/04/2022 2753 Termo de Distribuição de Processo nº 2517/2022
10/03/2022 2725 Despacho Processual Diverso nº 948/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2023 18:36 DP  
22/03/2023 15:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 141/2023 -
22/03/2023 06:00 DP  
28/02/2023 11:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2023 -
27/02/2023 21:39 SMPJTC  
27/02/2023 10:49 6PC Ciência de Decisão nº 36/2023 -
27/02/2023 09:27 SMPjTC  
16/02/2023 14:52 S1C  
11/10/2022 15:05 GASRVF  
11/10/2022 14:20 SMPJTC  
11/10/2022 10:40 6PC Parecer nº 1049/2022 - Aposentadoria. Retorno. Cassação. Pelo encerramento do feito, sem resolução do mérito.
11/10/2022 08:30 SMPjTC  
31/08/2022 18:01 CGM Instrução nº 4706/2022 -
19/08/2022 13:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 308/2022 -
15/07/2022 16:39 DP  
04/05/2022 12:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 236/2022 -
04/05/2022 11:52 SMPJTC  
20/04/2022 10:00 6PC Parecer nº 478/2022 - Ato de inativação. Inclusão de gratificações que não respeitaram o princípio contributivo. Pela conversão em processo e antecipação de mérito pela negativa de registro do ato.
19/04/2022 19:00 SMPjTC  
19/04/2022 10:07 DP Informação nº 3069/2022 -
14/04/2022 12:37 CAGE Parecer nº 111/2022 -
08/03/2022 14:18 DP  
19/06/2018 10:07 CAGE Despacho Processual Diverso nº 948/2022 -
19/06/2018 10:07 CAGE Instrução nº 3318/2022 -

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